O escritório Molina Advogados Associados surgiu com a missão de preencheras lacunas existentes na prestação de serviços jurídicos, sobretudo oferecendo possibilidade ao atendimento, alta qualidade jurídica e o compromisso constante do conhecimento produndo dos negóciose operações de seus clientes a fim de proporcionar a melhor solução das demandas patrocinadas pela banca. A sociedade de Advogados surgiu de encontro de profissionais experientes com vasta vivência em assuntos jurídicos, que por anos puderam observar as carências e deficiências na prestação de serviços jurídicos e agora oferece a seus clientes alta qualidade técnica na solução de problemas, sempre o atendendo de maneira exclusiva, organizada e ética.  Trata-se de um escritório multidisciplinar com ênfase nas áreas do direito Cívil, Direito do Trabalho, Direito de Família e Sucessões, Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Bancário, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Comercial, Direito Societário, Direito Sindical. Molina Advogados Associados mantém estreito relacionamento com escritórios que atuam em ramos específicos do direito operando como parceiros para atender a demanda de seus clientes. Por fim o compromisso e missão do escritório é o aperfeiçoamento constante para poder proporcionar a seus clientes e parceiros o mais elevado nível de prestação de serviço jurídico, solução prática e eficiente.

Cássia Molina
Sócia - Partner

Kátia  Molina
Sócia - Partner

evellyn Suanne
Advogada

Renata  Azevedo
Estágiaria

Excelência em todas as esferas do direito!

 

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Direito Tributário

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Elaboração de Peças e Acompanhamento de Processos a exemplo de Mandados de Segurança; Ação Declaratória e inexigibilidade de Débito fiscal; Ação Anulatória de Débito Fiscal, Execuções Fiscais, Defesa nas autuações fiscais em procedimentos administrativos; Recuperação Fiscal.

Processo Legislativo

 

 

Acompanhamento de Processos Junto a Câmara e Senado, apoio na confecção de projeto de Lei, adequação do projeto a normas judiciais e administrativas

Direito Eleitoral

 

 

Assessoria consultiva, defesa judicial de candidatos, partidos políticos, coligações, partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura, propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral. Propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social, propositura ou defesa de recursos contra a expedição de diploma, propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo.  

Direito do trabalho

 

 

O escritório é totalmente estruturado para atendimento total e personalizado em matéria preventiva através do seu consultivo para questões de direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial prestando consultoria em opiniões legais e elaboração de documentos; projetos de vendas de empresas, fusões e aquisições; gerenciamento de RH; negociações coletivas; avaliação de passivos trabalhistas; montagem de sistemas de participação dos empregados nos lucros e resultados; instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares de funcionários ou falta grave; defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho; defesa perante Órgãos Públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Publico do Trabalho; Atuação direta perante os Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal: Dissídios coletivos jurídicos e econômicos; 

Direito Comercial

 

 

Assessoria em questões de falência, tais como ajuizamento e impugnação de pedidos de falência, acompanhamento de processos falimentares, habilitação e verificação de créditos, restituição de mercadorias, observação da realização do ativo e pagamento do passivo, bem como propositura, impugnação e acompanhamento de embargos de terceiros e de ações revocatórias, com o objetivo de declarar a ineficácia de atos praticados pelo devedor antes da falência, de forma a evitar prejuízo aos credores; Assessoria em situações de crise empresarial, tais como ajuizamento, impugnação e acompanhamento de pedidos de recuperação judicial e extrajudicial, verificação de créditos, restituição de mercadorias e observação do cumprimento dos requisitos do benefício legal concordatário, entre outros.

Direito do Consumidor

 

 

Acompanhamento de Processos junto ao PROCON e Juizados, elaboração de defesas, recursos e realização de audiências; Ações relacionadas ao direito do consumidor; Elaboração de contratos de relação de consumo nas atividades empresariais, textos publicitários adequando às normas vigentes

Direito Administrativo

 

Assessoria consultiva, pareceres, proposição de causas judiciais e extrajudiciais, representação junto aos Ministérios e Órgãos Governamentais, auxilio a elaborar e analisar aspectos legais de editais, de licitações, orientação à empresa quanto aos documentos necessários à habilitação, impugnações ao edital, interposição de recursos, Mandado de Segurança, dentre outros e Processo Administrativo em geral; amplo conhecimento na elaboração, acompanhamento e execução dos Consórcios Particulares e Públicos Intermunicipais; Assessoria para Municípios.

Direito Civil

 

Contratos - Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos no âmbito civil, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos, e demais. 

Descumprimento contratual - Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;

Medidas de urgência - Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;

Interpelações judiciais e extrajudiciais - Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

Responsabilidade civil - Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;

Danos patrimoniais - Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;

Dano moral - Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;

Ações diversas - Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;

Direito de Família

 

Assessoria, Mandado de Segurança, dentre outros e Processo Administrativo em geral; amplo conhecimento na elaboração, acompanhamento e execução dos Consórcios Particulares e Públicos Intermunicipais; Assessoria para Municípios. 

Direito Penal

 

 

Assessoria desde a fase consultiva a fase executória, diligencias a Órgãos Policiais; Exame de Processos Criminais; Realização de Audiências; Defesas em ações penais e em processos crime de competência do Júri; Queixa Crime; Liberdade Provisória, Justificação Judicial; Restituição de Coisa Apreendida; Pedido de Habeas Corpus; Revisão Criminal; Pedido de Concessão de Fiança; Suspensão Condicional da Pena (Sursis); Defesa em Inquérito Policial e Acompanhamento Judicial e Extrajudicial; Progressão de Pena;

Direito Sindical

 

 

Assessoria Jurídica completo na constituição de novas Entidades sindicais patronais, desde sua criação até seu pleno funcionamento, passando pelo registro e elaboração de documentos e Estatutos Sociais. Assessoria Jurídica/Institucional, que consiste na participação ativa de advogados nas reuniões de Diretoria, Assembleias Gerais e demais deliberações do Sindicato, bem como elaboração de documentos administrativos. Defesas Administrativas e Judiciais, inclusive em Dissídios Coletivos de Trabalho, bem como patrocinando a propositura de ações judiciais coletivas em benefício da categoria econômica representada. Realização de Negociações Coletivas de Trabalho, bem como elaboração de Convenção e Acordos Coletivos de Trabalho. Além de, atuar como representante dessas entidades e empresas, junto aos mais variados órgãos e repartições públicas, na defesa dos interesses jurídicos dos integrantes da categoria econômica representada pela entidade sindical cliente.

Direito Imobiliário

 

 

Atuação na regulamentação e assessoria de condomínio; Aluguel; Compra; Venda; Usucapião; Financiamento; Elaboração de Contratos Específicos; Modelagem da Estrutura Jurídica de Empreendimentos Imobiliários de grande porte. Regularização de escrituras. Ações imobiliárias (despejos, revisionais de aluguel, renovatórias de locação comercial e de residencial).